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SETEMBRO VERDE

Vereador Alvoni Medina (21/09/2019)

Inspirado no dia 21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a campanha SETEMBRO VERDE é um momento de reflexão e de busca de novos caminhos para garantir os direitos desse segmento específico de cidadãos, que ainda enfrenta vários obstáculos sociais, educacionais e profissionais.

Conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que cerca de 15% da população mundial vivam com alguma deficiência. Classificadas como graves e moderadas, a maior concentração de casos se encontram nos países das Américas, com renda baixa e média.

No Brasil, esse número ultrapassa a marca de 45 milhões de pessoas com pelo menos uma deficiência, o que representa 23,9% da população nacional. Aqui em Porto Alegre, estima-se que 23,87% tenha pelo menos um tipo de deficiência (cerca de 336 mil pessoas), de acordo com dados do último Censo. A deficiência visual é a que apresenta um número maior de indivíduos, representando cerca de 17,73% da população, seguida da deficiência motora, que acomete 5,44% dos residentes de Porto Alegre.

Dentre as maiores dificuldades da pessoa com deficiência, está a falta de acessibilidade das nossas cidades. Prédios públicos, cinemas, shoppings, entre outros, ainda não estão 100% adequados para receber pessoas com algum tipo de deficiência e/ou mobilidade reduzida. Falamos aqui da acessibilidade arquitetônica, mas também não podemos esquecer dos problemas enfrentados na área da saúde, com a falta de diálogo entre os serviços que competem à Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e seus sistemas burocráticos.

Neste dia de luta e reflexão, o meu desejo é de que possamos nos colocar no lugar destes indivíduos, enquanto sociedade civil organizada, para que entendamos que a acessibilidade é um direito de todos.

Enquanto gestor municipal, seguirei lutando e debatendo sobre políticas públicas de inclusão e melhorias que possam transformar a nossa cidade em exemplo de acessibilidade, igualdade e inclusão às pessoas com deficiência. Com um sistema de saúde integrado, mais oportunidades de empregabilidade e fácil acesso, principalmente aos órgãos públicos e fundamentais de serviços básicos de atendimento ao público, em nossa querida Porto Alegre.

Que este mês não seja apenas simbólico, mas que ele sirva de reflexão para o avanço de políticas públicas de acessibilidade e inclusão, e que nossos representantes estaduais se convençam de que aprovar a Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão – LEGAI significa reduzir o assistencialismo e ampliar os acessos da administração municipal e estadual.

 

APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS

Por Vereador Alvoni Medina (08/08/2019)

Dia desses, fui surpreendido pelo compartilhamento de um post nas redes sociais, que trata do projeto que iniciou em Madrid (Espanha), “Adopta un Abuelo”, ou “Adote um Avô”, o qual combate a solidão de idosos em casas-lares. A iniciativa, originada em 2016, visa levar voluntários até os lares geriátricos, para fazer companhia, passear com os idosos e dar carinho, já que muitos não contam com o acolhimento da família, nessa faixa etária da vida.

Tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, um projeto de lei, de minha autoria, que propõe algo semelhante, para ser feito dentro das casas-lares no município: o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos, que tem por objetivo acolher e amparar pessoas idosas junto a entidades assistenciais públicas ou privadas da cidade.

O Programa tem a finalidade de permitir o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos em finais de semana, feriados e datas comemorativas; possibilitar, por meio de procedimento cauteloso, a inserção e o convívio social dos idosos que residem em instituições; promover a divulgação, junto à sociedade civil e ao Poder Público, da triste realidade de idosos que sobrevivem a situações de abandono por familiares; e viabilizar e incentivar  a vivência dos idosos fora das instituições onde moram, de modo a proporcionar-lhes a atenção, o afeto e os cuidados com a saúde física e mental.

Aclamado nas redes sociais, o post sobre o projeto do espanhol Alberto Cabanes, recebeu uma enxurrada de comentários positivos e compartilhamentos em prol dos idosos. Logo após o lançamento, o projeto já contava com mais de 200 voluntários adotantes de “avós”, em diversas cidades do mundo.

Sem cogitar ônus ao município de Porto Alegre, nem às instituições privadas, a triagem dos voluntários ao Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos poderá ser realizada através do serviço de assistência social, já existente em cada instituição.

Há muitos casos de idosos que são deixados nos asilos e esquecidos por seus familiares. Passam a não mais contar com o apoio, amor e afeto dos entes queridos. Por outro lado, há àqueles que não possuem parentesco algum e nas datas comemorativas (Natal, Ano Novo, feriados prolongados) ficam sozinhos, à mercê da solidão. Por isso, apadrinhar é a melhor forma de combater o abandono e o descaso com esses idosos.

 

EM DEFESA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO

Vereador Alvoni Medina (23/05/2019)

É sabido que a população idosa do município de Porto Alegre vem crescendo a passos largos. Hoje, são mais de 240 mil indivíduos com 60 anos ou mais, o que corresponde a 17% da população da capital. A longevidade se dá através de diversos fatores como as novas tecnologias e avanços médicos. Porém, para que a medicina consiga atuar com êxito, algumas medidas precisam ser tomadas para garantir o bem-estar das pessoas idosas.

Atividades esportivas e de lazer, acesso a alimentação saudável e redução do consumo de tabaco, são algumas das práticas para promover saúde e longevidade. Contudo, sabemos que muitos idosos da nossa capital não possuem acesso fácil a serviços que possam ofertar essas medidas.

Tendo em vista a dificuldade no acesso a assistência especializada e voltada para a terceira idade, que venho lutando pela construção do Centro de Referência do Idoso. Local de interação, unificando os serviços, com enfoque na reabilitação física e mental do idoso, proporcionando maior autonomia e estima para esses indivíduos.

Como podemos ajudar as pessoas “mais velhas” a se manterem ativas depois de uma certa idade? Proporcionando um espaço de convivência, lazer e atividades esportivas e culturais, onde elas possam ter livre acesso e que tenham seus anseios e demandas acolhidas.

Com isso, os 32 grupos de idosos assistidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, serão beneficiados. Servindo de referência em todo e qualquer atendimento voltado à pessoa idosa, como esportes, cultura, assistência social, saúde, divulgação de vagas de emprego, segurança e garantia da manutenção dos direitos dos idosos, previstos no Estatuto do Idoso (Lei No 10.741, de Outubro de 2013).

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem visitado diversas casas lares e grupos de assistência ao idoso, ouvindo diariamente as necessidades desses locais e a importância da construção deste espaço de referência, que seja numa zona central, onde o acesso esteja garantido através de vários meios de locomoção.

É necessário manter a autonomia e a independência durante o processo de envelhecimento, uma vez que os idosos em muito já contribuíram com a nossa sociedade, seja trabalhando, ou em questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis.

E você? Já se perguntou em que lugar buscará auxílio ao envelhecer?

 

DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Vereador Alvoni Medina (21/09/2018)

Vocês sabiam que quase 24% da população nacional possui algum tipo de deficiência?

Sim, no Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa deficiência pode ser visual, auditiva, física, mental ou múltiplas. Ainda segundo o Censo do IBGE de 2010, a deficiência mais recorrente no Brasil é a visual (18,6%), seguida da motora (7%), após a auditiva (5,10%), e, por fim, da deficiência mental (1,40%).

No município de Porto Alegre os dados são alarmantes. São 23,87% (336 mil pessoas) da população com pelo menos um tipo de deficiência. Das deficiências pesquisadas, a visual é que apresenta o maior número de casos, sendo 17,73% (249 mil pessoas), com base no Censo de 2010.

Nos últimos anos, ocorreram alguns avanços, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecida por LBI, que garante direitos a esses indivíduos e prevê punições para atos discriminatórios. Porém, esta ação ainda não é suficiente para garantir autonomia e empoderamento das pessoas com deficiência.

Neste sentido, meu compromisso é manter efetivas as políticas públicas para essa população, dentro do município de Porto Alegre, minimizando assim as falhas de nossa sociedade que ainda não entendeu o verdadeiro conceito da acessibilidade e da inclusão.

Reafirmo a importância de trabalharmos todos em conjunto. Governo federal, estadual, municipal, legislativo e entidades, pois só assim conseguiremos conscientizar a sociedade civil de que todos precisamos nos incluir. Somente com esta união, é que poderemos dizer que nosso país, nosso estado e nossa cidade são mais humanos e inclusivos.

Precisamos construir mecanismos para promovermos a consciência das pessoas, até mesmo nas menores ações, como as barreiras atitudinais, maiores obstáculos enfrentados por estes indivíduos.

Por isso, neste dia de luta (21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência), quero aqui deixar o meu abraço e fazer uma breve reflexão: Como seria a cidade em que vivemos se todos nos incluíssemos e nos colocássemos no lugar do outro?

 

POR TODOS OS NOSSOS IDOSOS

Vereador Alvoni Medina (06/09/2018)

O município de Porto Alegre tem uma das populações idosas mais numerosas do país, passando a faixa de 240 mil pessoas (15% da população, conforme dados do Censo de 2010) com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que em 2025, o Brasil seja o sexto país em número de idosos. Com o crescimento desta população em passos largos, observando que na década passada o aumento fora de 65,5%, estes indivíduos não podem ficar desassistidos.

Neste sentido, observo pela ótica do envelhecimento populacional, que cresceu 32%, na Capital, com base no Censo de 2010 e proponho a Política Municipal do Idoso como base das leis vigentes no município.

Em Porto Alegre, o Plano Municipal da Política do Idoso foi estipulado como meta de governo, estabelecendo diretrizes, buscando efetivar mecanismos de promoção e proteção de direitos da população idosa do município. Porém, este plano não se fez garantido através de legislação eficaz, uma vez que não fora apresentado um projeto de lei, deixando incertezas sobre o programa.

Você deve se perguntar qual a importância de transformar a política do idoso em lei? Com base no ponto nuclear da questão, a afirmação é óbvia: garantir que os nossos idosos cheguem ao fim da vida com os seus direitos preservados. E neste caso, estamos dialogando sobre saúde, segurança, bem estar, participação econômica e social e uma vida mais ativa e autônoma.

A organização Mundial da Saúde (OMS), incluiu Porto Alegre na Rede Global de Cidades Amigas do Idoso, no ano de 2015, com base no reconhecimento das políticas públicas atribuídas a esta população. E como representantes do povo, é nosso dever manter esta certificação, tornando eficazes estas políticas.

Todos iremos envelhecer. Vejo hoje, que a maior virtude que se pode ter, é chegar na velhice e não ter do que se preocupar. Contar com um espaço de saúde voltado ao idoso, um centro de referência para a realização de atividades da terceira idade e acima de tudo, autonomia para ir e vir sem depender de assistencialismo.

Por isso, torna-se relevante a legislação deste plano municipal, com base em suas diretrizes de trabalho. Consolidando assim, a real (e esperada) garantia de uma velhice digna aos nossos idosos.