FRENTE DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO É INSTALADA NA CÂMARA

Com a proposta de discutir a criação de políticas públicas para pessoas com nanismo, a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta sexta-feira a Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. Proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), a solenidade foi realizada no plenário Ana Terra do Legislativo Municipal e contou com a presença de representes da Associação Nanismo Brasil (Annabra) e do Conselho Estadual das Pessoas Com Deficiência (Coepede).

“Queremos conscientizar a sociedade sobre os direitos relativos às pessoas com nanismo, valorizando o respeito às diferenças, com enfrentamento de estigmas e preconceitos”, ressaltou o vereador. Segundo Medina, embora já existam leis, decretos, pareceres e resoluções que contemplem os direitos das pessoas com nanismo, ainda há lacunas que precisam ser preenchidas. “Para que se possa melhorar a qualidade de vida das pessoas com nanismo, é necessário a elaboração de projetos que busquem à melhoria da acessibilidade e inclusão”, acrescentou o vereador. 

O vice-presidente do Coepede, Vicente Fiorentini, destacou que a Frente Parlamentar de Nanismo de Porto Alegre é a primeira do país. O nanismo é uma condição física decorrente de uma mutação genética que se caracteriza por uma deficiência no crescimento dos ossos, resultando em uma pessoa com estatura abaixo da média nacional, chegando em idade adulta entre 0,70 a 1,35 de altura. O nanismo pode ser detectado ainda na gestação, porém o diagnóstico é definido após o nascimento através de testes genéticos. A estimativa, segundo a Annabra, é que a cada 20 mil nascimentos, uma criança nasça com algum tipo de nanismo no Brasil.

No seu discurso, Medina destacou que abraçou a causa das pessoas com nanismo quando foi procurado pela consultora de educação inclusiva e idealizadora da “Cartilha Escola Para Todos: Nanismo”, Vélvit Severo. A ativista é mãe do Theo, sete anos, uma criança com nanismo. “Deste apoio e parceria surgiu a criação da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo de Porto Alegre e o projeto que visa incluir no Calendário Oficial da cidade o Mês de Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – o Outubro Verde”, ressaltou o vereador.

No Dia 25 de Outubro, é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Nanismo. No Brasil, a Lei 13.472 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo. “Infelizmente, em muitas situações, as pessoas com nanismo são obrigadas a lidar com o preconceito e a discriminação social, inclusive tendo que contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber pessoas mais altas”, destacou Medina.

O vereador do Republicanos entende que é necessário promover políticas públicas voltadas para pessoas com nanismo, com o objetivo de valorizar a sua individualidade e capacidade intelectual, inclusive com vistas a ampliar a divulgação e busca da efetivação dos seus direitos.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Cleiton Pereira

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