O prefeito Sebastião Melo entregou, neste sábado (19), a matrícula dos imóveis de noventa e três famílias que residem na Vila dos Ferroviários, na Zona Norte de Porto Alegre. O processo de regularização iniciou em 1994, e o loteamento de 112.059 metros quadrados, localizado no bairro Humaitá, é composto por 186 lotes.
Com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), foi possível avançar para a regularização de diversas residências. ” Essa regularização das propriedades, pressupõe que a luz e a água vão chegar regulares, que vai ter segurança jurídica, dá segurança à família, pode melhorar a propriedade. Tem um ganha a ganha de cidadania”, destacou Melo.
O vereador Alvoni Medina acompanhou a entrega das matrículas, e destacou a satisfação de estar junto da comunidade neste momento. “Tenho um carinho muito grande pelos moradores da Vila dos Ferroviários, aqui tenho grandes amigos, e é honra acompanhar a realização deste sonho depois de 27 anos de luta da comunidade. Agora os moradores têm a certeza de morarem em um lugar reconhecido e legitimado”, salientou Medina.
Em 2020, devido a pandemia, a entrega foi feita de casa em casa, contemplando 93 famílias. Todos os moradores já receberam as certidões de regularização fundiária (CRF), que confirmam a legítima posse dos terrenos.
Localizada no bairro Humaitá, a Vila dos Ferroviários originou-se com antigos funcionários da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A área foi doada pela União ao Município para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O local já conta com infraestrutura básica, como abastecimento de água, rede de esgoto e rede elétrica.
