Foi aprovado na tarde da última quarta-feira (13), o projeto de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB), que institui a Política Municipal do Idoso, em Porto alegre. O projeto, que tem como objetivo a ratificação do Plano Municipal do Idoso, a convalidação de uma política pública, que atualmente é executada na Capital, sem a garantia de uma legislação eficaz, de acordo com o legislador.
A proposta visa garantir princípios básicos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, como a integração desses indivíduos na sociedade, para que os idosos tenham participação política e social.
“O projeto apresentado, busca consolidar uma política bem estruturada, possibilitando assim referenciá-lo como política de Estado, o que exige continuidade e permanente cumprimento de suas ações.”, afirma Medina. Assim, garante-se o protagonismo aos cidadãos idosos de Porto Alegre, “que em muito já contribuíram e ainda vão contribuir com a Capital”, finaliza o proponente.
Confira aqui o texto do projeto.
(Foto: Tonico Alvares/CMPA)
